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ICMS combustíveis, substituição tributária, base de cálculo ICMS, álcool etílico hidratado combustível, gás natural veicular, AEHC, GNV, portaria ICMS RJ, SEFAZ RJ, tributação de combustíveis, Ato COTEPE/PMPF, Convênio ICMS 110/2007, Marcos Spencer Maia

Divulgação a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária nas operações com combustível

26 de novembro de 2024 Nenhum comentário

crédito outorgado ICMS, infraestrutura energia elétrica, distribuição de energia, decreto RJ ICMS, Convênio ICMS 85/2011, Convênio ICMS 133/2023, ICMS setor elétrico, investimentos energia RJ, SEFAZ RJ, SEENEMAR, governador Cláudio Castro, incentivo fiscal energia elétrica, legislação ICMS Rio de Janeiro

Crédito outorgado de ICMS para investimentos no setor de distribuição de energia elétrica

26 de novembro de 2024 Nenhum comentário

ICMS veículos, venda de veículos novos, venda de veículos usados, locadoras de veículos, Decisão Normativa CAT 02/06, Convênio ICMS 64/06, Portaria SRE 83/24, Decreto 68.707/24, ICMS São Paulo, regulamentação tributária, empresas locadoras, legislação ICMS SP, Subsecretário da Receita Estadual

Legislação do ICMS sobre venda de veículos novos e usados por empresas locadoras de veículos

26 de novembro de 2024 Nenhum comentário

ICMS Goiás, energia verde, biogás, decreto ICMS Goiás, energia solar, energia eólica, Ronaldo Caiado, diferencial ICMS, geração de energia, transmissão de energia, Convênio ICMS 109/14, usinas sustentáveis, RCTE Goiás, importação de equipamentos, passivos fiscais Goiás

ICMS/GO: GOVERNO DE GOIÁS PUBLICA DECRETO QUE BENEFICIA ENERGIA VERDE E BIOGÁS

26 de novembro de 2024 Nenhum comentário

compensação de créditos ICMS, precatórios ICMS, repasse a municípios, decisão STF, receita efetiva do tributo, Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI 4080, lei estadual 3.062/2006, Constituição Federal, Nunes Marques, arrecadação de tributos, ordem cronológica de precatórios, Amazonas, 25% ICMS municípios

COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DE ICMS NÃO ISENTA ESTADO DE REPASSAR PERCENTUAL A MUNICÍPIOS, DECIDE STF

26 de novembro de 2024 Nenhum comentário

isenção tributária, tecnologia assistiva, pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, Projeto de Lei 492/20, Clarissa Tércio, IPI, Imposto de Importação, cadeiras de rodas motorizadas, adaptações para veículos, órteses, próteses, inclusão social, acessibilidade, Câmara dos Deputados

COMISSÃO APROVA PROJETO QUE ISENTA DE IMPOSTOS PRODUTOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA

26 de novembro de 2024 Nenhum comentário

ICMS RS, Receita Estadual, Operação WindGate, sonegação fiscal, ICMS cereais, fiscalização tributária, produtos alimentícios, débitos tributários, fisco gaúcho, concorrência desleal, impostos estaduais, operação ICMS, Rio Grande do Sul

ICMS/RS: RECEITA ESTADUAL DEFLAGRA OPERAÇÃO WINDGATE PARA APURAR SONEGAÇÃO DE ICMS NO SETOR DE CEREAIS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS

26 de novembro de 2024 Nenhum comentário

versão 10.0.15, programa ECF, ECF 2023, situações especiais 2024, leiaute 10, atualização ECF, Manual da ECF, Tabelas Dinâmicas, SPED, Escrituração Contábil Fiscal, Receita Federal, transmissão ECF, correção impressão ECF, melhorias desempenho programa

PUBLICAÇÃO DA VERSÃO 10.0.15 DO PROGRAMA DA ECF

26 de novembro de 2024 Nenhum comentário

inclusão de preços, chope em barril, café beneficiado, valor real pesquisado, tabela tributária, portaria 3485, Superintendência Tributária

Inclusão e alteração do preços do chope em barril e café.

5 de novembro de 2024 Nenhum comentário

tributação e-commerce, ICMS Ceará, decreto 33.749, venda internet, telemarketing, regime especial, operações interestaduais

Tributação relativam a vendas efetuadas exclusivamente por meio de E-Commerce

5 de novembro de 2024 Nenhum comentário

alteração ICMS, diferença, transferência de mercadorias, Minas Gerais, Decreto 48.589, substituição tributária, tributação especial, convênio ICMS

Alteração nos procedimentos de diferimento e a saída de mercadoria em transferência para outro estabelecimento do mesmo titular

5 de novembro de 2024 Nenhum comentário

parcelamento de débitos, ICMS, Ceará, decreto, substituição tributária, credenciamento, FECOP, sistema fiscal, ERP

parcelamento de débitos, ICMS, Ceará, decreto, substituição tributária, credenciamento, FECOP, sistema fiscal, ERP

Parcelamento dos débitos de ICMS

5 de novembro de 2024 Nenhum comentário

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