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EFD, Registro de Controle da Produção, Bloco K, ICMS, procedimentos de registro, Escrituração Fiscal Digital, Ceará, códigos de ajuste, Fecop, ressarcimento

Procedimentos de registro na EFD, do Registro de Controle da Produção e do Bloco K

23 de julho de 2024 Nenhum comentário

ICMS, tomate, valores correntes, base de cálculo, Instrução Normativa, Superintendente de Informações Fiscais, Goiás, mercadorias, serviços

ICMS, tomate, valores correntes, base de cálculo, Instrução Normativa, Superintendente de Informações Fiscais, Goiás, mercadorias, serviços

Valores correntes de mercadorias e serviços para base de cálculo do ICMS referente ao tomate

23 de julho de 2024 Nenhum comentário

alteração ICMS-ST, produtos alimentares, Decreto nº 48.589, Minas Gerais, tributação, MVA, regulamentação, governador Romeu Zema

Alteração no ICMS-ST nas operações com produtos alimentícios

23 de julho de 2024 Nenhum comentário

exclusão do ISS, PIS/COFINS, Justiça Federal, Sindetur, liminar, base de cálculo, tributos, Receita Federal, STF, ICMS, tributos federais, setor de turismo

SETOR DE TURISMO OBTÉM EXCLUSÃO DO ISS DO PIS/COFINS

23 de julho de 2024 Nenhum comentário

DIRBI, conformidade fiscal, Receita Federal, benefícios fiscais, declaração tributária, Certidão Negativa de Débitos, Domicílio Tributário Eletrônico, FGTS, CADIN, regularização fiscal, retificação DIRBI

DIRBI, conformidade fiscal, Receita Federal, benefícios fiscais, declaração tributária, Certidão Negativa de Débitos, Domicílio Tributário Eletrônico, FGTS, CADIN, regularização fiscal, retificação DIRBI

DIRBI: EMPRESAS PRECISAM ESTAR EM CONFORMIDADE FISCAL ANTES DE ENTREGAR A DECLARAÇÃO

23 de julho de 2024 Nenhum comentário

Receita Federal, tributação de software, SaaS, Solução de Consulta, Cide, PIS, Cofins, royalties, IRRF, licenciamento de software, importação de tecnologia, STF, prestação de serviços, segurança jurídica

RECEITA FEDERAL ESCLARECE TRIBUTAÇÃO DE SOFTWARE

23 de julho de 2024 Nenhum comentário

Fisco Paulista, novas regras, empresas de refeições coletivas, inscrição estadual única, dispensa de emissão fiscal, Secretaria da Fazenda SP, Portaria SRE 47/2024, ICMS, RICMS, legislação tributária

REFEIÇÕES COLETIVAS – NOVAS REGRAS NO ESTADO DE SÃO PAULO

23 de julho de 2024 Nenhum comentário

desoneração da folha, Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, suspensão de impostos, setores da economia, compensação financeira, Senado Federal, Advocacia-Geral da União, Cristiano Zanin, impacto financeiro, recesso de julho, jurisdição constitucional

STF PRORROGA ATÉ SETEMBRO PRAZO DE SUSPENSÃO DA DESONERAÇÃO DA FOLHA

23 de julho de 2024 Nenhum comentário

Protocolo ICMS, material de limpeza, substituição tributária, revogação, Paraná, São Paulo, Convênio ICMS 142/2018, Código Tributário Nacional, Diário Oficial, efeitos a partir de agosto de 2024

Protocolo ICMS nas operações com material de limpeza

16 de julho de 2024 Nenhum comentário

ICMS-ST, substituição tributária, artigos de papelaria, Protocolo ICMS nº 199/2009, alterações, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Diário Oficial, Convênio ICMS nº 142/2018

Alterações no ICMS-ST nas operações com artigos de papelaria

16 de julho de 2024 Nenhum comentário

ICMS, RJ, atualização cadastral, SEFAZ-RJ, benefícios fiscais, Resolução Sefaz nº 675/2024, empresas, cadastro obrigatório, concorrência desleal, Portal da Fazenda

ICMS/RJ: SECRETARIA DE FAZENDA INICIA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE EMPRESAS COM BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS

16 de julho de 2024 Nenhum comentário

ICMS, RJ, envio de informações, atualização cadastral, benefícios fiscais, incentivos fiscais, obrigatoriedade, Secretaria de Fazenda, comunicação eletrônica, EFD, sanções, legislação tributária

RJ TORNA OBRIGATÓRIO O ENVIO DE INFORMAÇÕES PARA A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL REFERENTE AO USO DE BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS DE CARÁTER NÃO GERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

16 de julho de 2024 Nenhum comentário

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