A Portaria atualiza os Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) para farinha de trigo e mistura para pães e bolos. Confira as novidades!
Decreto altera o RICMS quanto à emissão de notas fiscais para não contribuintes do ICMS e mudanças no Código de Situação Tributária (CST). Confira as atualizações
Novas alterações no RICMS/MG para CT-e, CT-e OS e DACTE trazem mudanças importantes nas operações de transporte eletrônico. Confira as atualizações no decreto
Novos PMPF para cálculo do ICMS-ST nas operações com ração seca tipo pet para cães e gatos estarão em vigor de 01/10/2024 a 31/03/2025
Publicada nova versão do Guia Prático EFD ICMS IPI 3.1.7 e Nota Técnica 2024.001, em vigor a partir de janeiro de 2025, com várias alterações no SPED Fiscal
Nova ferramenta da SEFAZ-SP permite retificação de ICMS com mais agilidade, corrigindo erros em recolhimentos de DARE ou GARE diretamente na Conta Fiscal
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