Portaria altera Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para bebidas frias no Espírito Santo. Atualize seus sistemas fiscais e ERP conforme a legislação

Lei do Espírito Santo detalha benefícios fiscais de ICMS e suas alterações. Atualize seus sistemas ERP para estar em conformidade com a legislação

Divulgado o percentual de redução de base de cálculo do ICMS para operações internas com GNV em setembro de 2024. Atualize seus sistemas fiscais conforme a legislação vigente

Emissão obrigatória da NFCom para serviços de comunicação a partir de abril de 2025. Atualize seus sistemas fiscais conforme o Decreto 48.737/2023 e Ajuste SINIEF 49/23

Procedimentos de credenciamento para dispensa de visto prévio na liberação de mercadoria importada. Atualize seus sistemas fiscais conforme a Portaria SUFIS 222/2023

Atualizações na base de cálculo para produtos de papelaria e papel segundo a Portaria SRE 29/24. Saiba como adaptar seus sistemas fiscais e ERP às novas regras